DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 153/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

846.039/2012-JOÃO DE DEUS ALCANTARA CANDIDO

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

846.225/2003-FABIANO MEDEIROS MONTENEGRO-2908 n° 2908/2004 - Cessionário: Fabiano Medeiros MontenegroCNPJ 04.487.232/0001-77

Relação nº 154/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

846.351/2007-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-ALHANDRA/PB, PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 032/2013-50.000T-Areia- Validade:16/10/2014

Relação nº 156/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

846.045/2012-FABIO MENDONÇA DA SILVA

Relação nº 160/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

846.197/2013-CLEDSON SOUZA DEOCLECIANO ME

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

846.197/2013-CLEDSON SOUZA DEOCLECIANO ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.299/2013-CLEDSON SOUZA DEOCLECIANO MERegistro de Licença N°342/2013 de 09/12/2013-Vencimento em Indeterminado.

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA