Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 241
- Página
- 112
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.045/2012-FABIO MENDONÇA DA SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 153/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
846.039/2012-JOÃO DE DEUS ALCANTARA CANDIDO
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
846.225/2003-FABIANO MEDEIROS MONTENEGRO-2908 n° 2908/2004 - Cessionário: Fabiano Medeiros MontenegroCNPJ 04.487.232/0001-77
Relação nº 154/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
846.351/2007-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-ALHANDRA/PB, PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 032/2013-50.000T-Areia- Validade:16/10/2014
Relação nº 156/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
846.045/2012-FABIO MENDONÇA DA SILVA
Relação nº 160/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
846.197/2013-CLEDSON SOUZA DEOCLECIANO ME
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
846.197/2013-CLEDSON SOUZA DEOCLECIANO ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.299/2013-CLEDSON SOUZA DEOCLECIANO MERegistro de Licença N°342/2013 de 09/12/2013-Vencimento em Indeterminado.
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 12/12/2013, p. 112