Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
RETIFICAÇÃO · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 241
- Página
- 113
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Na Portaria nº 363, de 4.11.2004, publicada no Diário Oficial da União de 5.11.2004, Seção 1, pag. 73, onde se lê: "...Art. 1º Outorgar à Mineração de Calcário Montividiu Ltda., concessão para lavrar Mármore nos Municípios de Edealina, Edéia e Indiara, Estado de Goiás..." leia-se: "...Art. 1º Outorgar à Votorantim Cimentos S.A., concessão para lavrar Calcário nos Municípios de Edealina, Edéia e Indiara, Estado de Goiás:..." (Processo DNPM nº 860.670/1986 Votorantim Cimentos S.A.).
Ver no texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 579, de 25.11.2002, publicada no Diário Oficial da União de 26.11.2002, Seção 1, pag. 178, onde se lê: "...Art. 1º Outorgar à Mineração de Calcário Montividiu Ltda., concessão para lavrar Mármore no Município de Edéia, Estado de Goiás..." leia-se: "...Art. 1º Outorgar à Votorantim Cimentos S.A., concessão para lavrar Calcário no Município de Edéia, Estado de Goiás:..." (Processo DNPM nº 860.669/1986 - Votorantim Cimentos S.A.).
Na Portaria nº 363, de 4.11.2004, publicada no Diário Oficial da União de 5.11.2004, Seção 1, pag. 73, onde se lê: "...Art. 1º Outorgar à Mineração de Calcário Montividiu Ltda., concessão para lavrar Mármore nos Municípios de Edealina, Edéia e Indiara, Estado de Goiás..." leia-se: "...Art. 1º Outorgar à Votorantim Cimentos S.A., concessão para lavrar Calcário nos Municípios de Edealina, Edéia e Indiara, Estado de Goiás:..." (Processo DNPM nº 860.670/1986 Votorantim Cimentos S.A.).
Na Portaria nº 116, de 16.6.2008, publicada no Diário Oficial da União de 18.6.2008, Seção 1, pag. 73, onde se lê: "...Art. 1º Outorgar à Mineração de Calcário Montividiu Ltda., concessão para lavrar Mármore no Município de Edeia, Estado de Goiás..." leia-se: "...Art. 1º Outorgar à Votorantim Cimentos S.A., concessão para lavrar Calcário no Município de Edeia, Estado de Goiás:..." (Processo DNPM nº 861.042/2001 - Votorantim Cimentos S.A.).
Processos neste ato
Como citar: RETIFICAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 12/12/2013, p. 113