Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
RETIFICAÇÃO · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 241
- Página
- 113
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Na Portaria nº 116, de 16.6.2008, publicada no Diário Oficial da União de 18.6.2008, Seção 1, pag. 73, onde se lê: "...Art. 1º Outorgar à Mineração de Calcário Montividiu Ltda., concessão para lavrar Mármore no Município de Edeia, Estado de Goiás..." leia-se: "...Art. 1º Outorgar à Votorantim Cimentos S.A., concessão para lavrar Calcário no Município de Edeia, Estado de Goiás:..." (Processo DNPM nº 861.042/2001 - Votorantim Cimentos S.A.).
Ver no texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 579, de 25.11.2002, publicada no Diário Oficial da União de 26.11.2002, Seção 1, pag. 178, onde se lê: "...Art. 1º Outorgar à Mineração de Calcário Montividiu Ltda., concessão para lavrar Mármore no Município de Edéia, Estado de Goiás..." leia-se: "...Art. 1º Outorgar à Votorantim Cimentos S.A., concessão para lavrar Calcário no Município de Edéia, Estado de Goiás:..." (Processo DNPM nº 860.669/1986 - Votorantim Cimentos S.A.).
Na Portaria nº 363, de 4.11.2004, publicada no Diário Oficial da União de 5.11.2004, Seção 1, pag. 73, onde se lê: "...Art. 1º Outorgar à Mineração de Calcário Montividiu Ltda., concessão para lavrar Mármore nos Municípios de Edealina, Edéia e Indiara, Estado de Goiás..." leia-se: "...Art. 1º Outorgar à Votorantim Cimentos S.A., concessão para lavrar Calcário nos Municípios de Edealina, Edéia e Indiara, Estado de Goiás:..." (Processo DNPM nº 860.670/1986 Votorantim Cimentos S.A.).
Na Portaria nº 116, de 16.6.2008, publicada no Diário Oficial da União de 18.6.2008, Seção 1, pag. 73, onde se lê: "...Art. 1º Outorgar à Mineração de Calcário Montividiu Ltda., concessão para lavrar Mármore no Município de Edeia, Estado de Goiás..." leia-se: "...Art. 1º Outorgar à Votorantim Cimentos S.A., concessão para lavrar Calcário no Município de Edeia, Estado de Goiás:..." (Processo DNPM nº 861.042/2001 - Votorantim Cimentos S.A.).
Processos neste ato
Como citar: RETIFICAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 12/12/2013, p. 113