Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 244
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.084/2013-PAULO SANTOS FONSECA-OF. N°1.756/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 281/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Jackson Medeiros de Araújo - 848064/12 - Not.321/2013 R$ 1.296,69
RELAÇÃO Nº 307/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.700/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
848.728/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.104/2009-FERRAZ BRASIL MÁRMORES E GRANI-
TOS LTDA.-OF. N°1.758/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
848.073/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°1.733/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.455/2012-LUIZ STANLEY DE LIMA COSTA- Cessionário:CONSTRUTERRA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.812.213/0001-67- Alvará n°122/2013
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
848.439/2011-CAMILO HEMERLY SIMONELLI-ALVARÁ N°19.233/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.196/2012-MIRON AIRES PAULA-Registro de Licença N°38/2013 de 11/12/2013-Vencimento em 16/04/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.084/2013-PAULO SANTOS FONSECA-OF. N°1.756/2013
848.113/2013-PAULO SANTOS FONSECA-OF. N°1.756/2013
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
848.452/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
848.275/2012-CLAUDÉCIO ALMEIDA DOS SANTOS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.588/2011-SEBASTIÃO PINHEIRO DA COSTA FILHO ME- Registro de Licença N°:27/2011 - Vencimento em 19/07/2015
RELAÇÃO Nº 308/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Eco Mining Ltda - 848284/09
Ronaldo Diniz de Almeida - 848112/10, 848114/10
Sidney Diniz de Almeida - 848097/10, 848098/10
RELAÇÃO Nº 309/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Javkson Jaedson Pinto Verissimo - 848278/12, 848280/12, 848295/12, 848300/12
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
- 848.084/2013
- 848.064/2012
- 848.700/2010
- 848.728/2010
- 848.104/2009
- 848.073/2010
- 848.455/2012
- 848.439/2011
- 848.196/2012
- 848.113/2013
- 848.452/2012
- 848.275/2012
- 848.588/2011
- 848.284/2009
- 848.112/2010
- 848.114/2010
- 848.097/2010
- 848.098/2010
- 848.278/2012
- 848.280/2012
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 17/12/2013, p. 84