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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
244
Página
84

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.439/2011-CAMILO HEMERLY SIMONELLI-ALVARÁ N°19.233/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 281/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Jackson Medeiros de Araújo - 848064/12 - Not.321/2013 R$ 1.296,69

RELAÇÃO Nº 307/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.700/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

848.728/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.104/2009-FERRAZ BRASIL MÁRMORES E GRANI-

TOS LTDA.-OF. N°1.758/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

848.073/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°1.733/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.455/2012-LUIZ STANLEY DE LIMA COSTA- Cessionário:CONSTRUTERRA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.812.213/0001-67- Alvará n°122/2013

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

848.439/2011-CAMILO HEMERLY SIMONELLI-ALVARÁ N°19.233/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.196/2012-MIRON AIRES PAULA-Registro de Licença N°38/2013 de 11/12/2013-Vencimento em 16/04/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.084/2013-PAULO SANTOS FONSECA-OF. N°1.756/2013

848.113/2013-PAULO SANTOS FONSECA-OF. N°1.756/2013

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

848.452/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.275/2012-CLAUDÉCIO ALMEIDA DOS SANTOS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.588/2011-SEBASTIÃO PINHEIRO DA COSTA FILHO ME- Registro de Licença N°:27/2011 - Vencimento em 19/07/2015

RELAÇÃO Nº 308/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Eco Mining Ltda - 848284/09

Ronaldo Diniz de Almeida - 848112/10, 848114/10

Sidney Diniz de Almeida - 848097/10, 848098/10

RELAÇÃO Nº 309/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Javkson Jaedson Pinto Verissimo - 848278/12, 848280/12, 848295/12, 848300/12

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 17/12/2013, p. 84

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