Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 245
- Página
- 68
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 17/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
846.196/2013-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP- DOU de 11/11/2013
RELAÇÃO Nº 165/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
846.239/2013-MINERAÇÃO ROSENDO LTDA ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.
266/2008(1282)
846.013/2013-MARIA HELENA ROCHA RAMALHO
846.295/2013-MARIA JORDANE REGES NUNES
RELAÇÃO Nº 166/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.186/2013-JOAO CARLOS LOURENÇO DE ANDRADE-Registro de Licença N°343/2013 de 13/12/2013-Vencimento em 02/05/2015
RELAÇÃO Nº 168/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691)
848.363/2010-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA- AI N°256/2013
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 18/12/2013, p. 68