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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
245
Página
68

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 17/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

846.196/2013-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP- DOU de 11/11/2013

RELAÇÃO Nº 165/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

846.239/2013-MINERAÇÃO ROSENDO LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.

266/2008(1282)

846.013/2013-MARIA HELENA ROCHA RAMALHO

846.295/2013-MARIA JORDANE REGES NUNES

RELAÇÃO Nº 166/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.186/2013-JOAO CARLOS LOURENÇO DE ANDRADE-Registro de Licença N°343/2013 de 13/12/2013-Vencimento em 02/05/2015

RELAÇÃO Nº 168/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691)

848.363/2010-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA- AI N°256/2013

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 18/12/2013, p. 68

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