Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 248
- Página
- 164
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 56/2013
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
858.040/2007-R. REGIO DA SILVA- Registro de Licença N°02- Publicado no DOU de 2007
858.087/2011-R. REGIO DA SILVA- Registro de Licença N°18- Publicado no DOU de 27/09/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
858.112/2013-MINERAÇÃO AMAPÁ LTDA - EPP
ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 23/12/2013, p. 164