Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 253
- Página
- 134
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 464/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Graniblock Importação e Exportação Ltda - 861853/11 - A.I. 1603/13
Mineração jd Ltda - 860378/12 - A.I. 1598/13
RELAÇÃO Nº 474/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Valec Engenharia, Construções e Ferrovias s a - 860150/10
RELAÇÃO Nº 475/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Morro Negro Mineração e Participações LTDA. - 862091/11, 862134/11, 862137/11
RELAÇÃO Nº 476/2013
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Calistrato e Guimaraes Ltda Epp Cpf/cnpj :02.241.288/0001-11 - Processo minerário: 862060/05 - Processo de cobrança: 962655/13 Valor: R$.15.863,10
Titular: Ceramica Portobelo Ltda Cpf/cnpj :37.889.193/0001-93 - Processo minerário: 860465/01 - Processo de cobrança: 962707/13 Valor: R$.4.978,72
Titular: Mineração Orcalino Ferreira Guimarães Ltda Epp Cpf/cnpj :02.243.228/0001-38 - Processo minerário: 860798/86 - Processo de cobrança: 962593/13 Valor: R$.3.918,45
Titular: Rene Retz Cpf/cnpj :324.262.698-20 - Processo minerário: 860571/91 - Processo de cobrança: 962657/13 Valor: R$.1.570,18
Titular: Rinco Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios e Bebidas Ltda Cpf/cnpj :37.657.541/0001-05 - Processo minerário: 860882/01 - Processo de cobrança: 962658/13 Valor: R$.10.020,07
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 253, 31/12/2013, p. 134