Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 1/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 5
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101)
861.960/2013 — LEONARDO DE DEUS FERREIRA
VALDIJON ESTRELA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 1/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
861.377/2011-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR
861.378/2011-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR
861.766/2011-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR
861.958/2013-LEONARDO DE DEUS FERREIRA 861.959/2013-LEONARDO DE DEUS FERREIRA 861.960/2013-LEONARDO DE DEUS FERREIRA
Indefere pedido de reconsideração(181)
860.125/2013-AD BRAS MINERADORA LTDA
Defere pedido de reconsideração(182)
861.354/2009-FRANCISCO DE SOUSA FILHO
860.579/2013-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LLTDA.
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
860.943/1991-DIONESIO ROSALES PERES - PLG Nº 029/2006 de 31/03/2006- Vencimento em 10/12/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
861.421/2012-CERAMICA BORGES GUIMARAES LTDA ME-Registro de Licença N°228/2013 de 16/12/2013-Vencimento em 07/06/2015
862.132/2012-JOÃO LANCISIO BATISTA ME-Registro de Licença N°229/2013 de 16/12/2013-Vencimento em 12/06/2014
861.348/2013-ANTONIO HINDEMBURGO FRENANDESRegistro de Licença N°230/2013 de 17/12/2013-Vencimento em 10/04/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
861.085/2005-JOSÉ ALEX NOVANTINO
VALDIJON ESTRELA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 5, 08/01/2014, p. 71