Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 21
- Página
- 108
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 8/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Ficam notificados da constituição definitiva e para pagarem ou parcelarem débitos da
(Taxa Anual por Hectare - TAH, ou multa pelo não-pagamento de Taxa Anual por Hectare - TAH): prazo de 10 dias. (6.41)
NOTIFICADO: VOLNEI CAMILO
PROCESSO DNPM N°:800.230/2003
NOTIFICAÇÃO N° 01/2014
VALOR : R$ 763,02 ( setecentos e sessenta e três reais e dois centavos).
RICARDO BEZERRA SENA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 30/01/2014, p. 108