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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
21
Página
108

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 8/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Ficam notificados da constituição definitiva e para pagarem ou parcelarem débitos da

(Taxa Anual por Hectare - TAH, ou multa pelo não-pagamento de Taxa Anual por Hectare - TAH): prazo de 10 dias. (6.41)

NOTIFICADO: VOLNEI CAMILO

PROCESSO DNPM N°:800.230/2003

NOTIFICAÇÃO N° 01/2014

VALOR : R$ 763,02 ( setecentos e sessenta e três reais e dois centavos).

RICARDO BEZERRA SENA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 30/01/2014, p. 108

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