Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 21
- Página
- 112
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 17/2014
Nº66/2014
Acolhendo proposição da DIPAR (folha retro), solicito que:
DISPONIB/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO (1864)
Torna sem efeito os despachos publicados no dia 29/01/2014, Seção 1, pág. 83, relações:
RELAÇÃO Nº 7/2014
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
864.006/1999-VALE S A - Ficam notificados para pagar,
parcelar débito de Taxa Anual por Hectare - TAH ou apresentar defesa: prazo de 10 (dez) dias.
RELAÇÃO Nº 8/2014
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
864.209/2002-IMEX BRASIL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA- Ficam notificados para pagar, parcelar débito de Taxa Anual por Hectare - TAH ou apresentar defesa: prazo de 10 (dez) dias.
RELAÇÃO Nº 18/2014
Acolhendo proposição da DIPAR (folha retro), solicito que:
DISPONIB/DESPACHO PUBLICADO (316)
Ficam notificados para pagar, parcelar débito de Taxa Anual por Hectare - TAH ou apresentar defesa: prazo de 10 (dez) dias.
Airton Garcia Ferreira - Processo 864.006/1999 - Notificação nº 65/2014, valor R$ 1.006,30
Ficam notificados para pagar, parcelar débito de Taxa Anual por Hectare - TAH ou apresentar defesa: prazo de 10 (dez) dias.
Edmílson Alves Pereira - Processo 864.209/2002 - Notificação nº 64/2014, valor R$ 2.808,75
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 30/01/2014, p. 112