Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 864.209/2002

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
21
Página
112

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.209/2002-IMEX BRASIL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA- Ficam notificados para pagar, parcelar débito de Taxa Anual por Hectare - TAH ou apresentar defesa: prazo de 10 (dez) dias.

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    Edmílson Alves Pereira - Processo 864.209/2002 - Notificação nº 64/2014, valor R$ 2.808,75

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 17/2014

Nº66/2014

Acolhendo proposição da DIPAR (folha retro), solicito que:

DISPONIB/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO (1864)

Torna sem efeito os despachos publicados no dia 29/01/2014, Seção 1, pág. 83, relações:

RELAÇÃO Nº 7/2014

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

864.006/1999-VALE S A - Ficam notificados para pagar,

parcelar débito de Taxa Anual por Hectare - TAH ou apresentar defesa: prazo de 10 (dez) dias.

RELAÇÃO Nº 8/2014

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

864.209/2002-IMEX BRASIL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA- Ficam notificados para pagar, parcelar débito de Taxa Anual por Hectare - TAH ou apresentar defesa: prazo de 10 (dez) dias.

RELAÇÃO Nº 18/2014

Acolhendo proposição da DIPAR (folha retro), solicito que:

DISPONIB/DESPACHO PUBLICADO (316)

Ficam notificados para pagar, parcelar débito de Taxa Anual por Hectare - TAH ou apresentar defesa: prazo de 10 (dez) dias.

Airton Garcia Ferreira - Processo 864.006/1999 - Notificação nº 65/2014, valor R$ 1.006,30

Ficam notificados para pagar, parcelar débito de Taxa Anual por Hectare - TAH ou apresentar defesa: prazo de 10 (dez) dias.

Edmílson Alves Pereira - Processo 864.209/2002 - Notificação nº 64/2014, valor R$ 2.808,75

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 30/01/2014, p. 112

Acompanhar 864.209/2002

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis