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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
22
Página
84

Seu processo neste ato

  • Relação nº 329/2013

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

    848.102/2010 — SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA

    AI N°460/2013

    ROGER GARIBALDI MIRANDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 14/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

848.120/2009-VON ROLL DO BRASIL LTDA- DOU de 02/05/2013

RELAÇÃO Nº 310/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

848.468/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- DOU de 10/12/2013

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

848.194/2004-EDILSON CANUTO DE OLIVEIRA- AI N°119/2006

RELAÇÃO Nº 329/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.405/2008-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°1.899/2013

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.354/2012-OMINEX MINERAÇÃO & INCORPORAÇÕES S A -Alvará N°2844/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.153/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO

848.154/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO

848.155/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.241/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°656/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.102/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°460/2013

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

848.487/2007-L. BENGHI CARAMURU MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO, GRANITO,ARGILA E AREIA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 31/01/2014, p. 84

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