Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 22
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Relação nº 329/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
848.354/2012 — OMINEX MINERAÇÃO & INCORPORAÇÕES S A
Alvará N°2844/2013
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 14/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)
848.120/2009-VON ROLL DO BRASIL LTDA- DOU de 02/05/2013
RELAÇÃO Nº 310/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
848.468/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- DOU de 10/12/2013
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
848.194/2004-EDILSON CANUTO DE OLIVEIRA- AI N°119/2006
RELAÇÃO Nº 329/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.405/2008-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°1.899/2013
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.354/2012-OMINEX MINERAÇÃO & INCORPORAÇÕES S A -Alvará N°2844/2013
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.153/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO
848.154/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO
848.155/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.241/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°656/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
848.102/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°460/2013
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
848.487/2007-L. BENGHI CARAMURU MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO, GRANITO,ARGILA E AREIA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 31/01/2014, p. 84