Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS / DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 12/2014 · Relação nº 12/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 26
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008 (1281)
880.094/2013 — SEVERINO LUIZ CARNIEL
FERNANDO LOPES BURGOS
Ver no texto do ato
RELAÇÃO Nº 12/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
880.451/2011-VIOLAR ROHSLER
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
880.041/2009-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS-OF. N°0112/2014
880.220/2011-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS-OF. N°0113/2014
880.221/2011-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS-OF. N°0114/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.211/2013-NAZARÉ DA SILVA ZACARIAS-Registro de Licença N°02/2014 de 27/01/2014-Vencimento em 28/08/2014
880.287/2013-CONSTAL CONSTRUTORA, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO NATAL LTDA ME-Registro de Licença N°04/2014 de 30/01/2014-Vencimento em 31/05/2014
880.311/2013-ANILDO IZAIAS DE MACEDO-Registro de Licença N°03/2014 de 30/01/2014-Vencimento em 13/06/2014
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
880.094/2013-SEVERINO LUIZ CARNIEL
880.100/2013-GUILLERMO GUSTAVO SILVA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.336/2010-NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:055/2010 - Vencimento em 27/01/2015
880.337/2010-NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:056/2010 - Vencimento em 27/01/2015
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
Como citar: RELAÇÃO Nº 12/2014 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2014, p. 93