Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 3/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 38
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Relação nº 3/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)
884.111/2012 — ROSSINALVA RIBEIRO DA SILVA
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 3/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
884.094/2012-ARACA MINERAÇÃO E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
884.111/2012-ROSSINALVA RIBEIRO DA SILVA
884.130/2012-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
884.021/2009-AMAURI REHBEIN DE OLIVEIRA-OF. N°17/2011
884.022/2009-AMAURI REHBEIN DE OLIVEIRA-OF. N°17/2011
Defere pedido de reconsideração(262)
884.021/2009-AMAURI REHBEIN DE OLIVEIRA
884.022/2009-AMAURI REHBEIN DE OLIVEIRA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
884.128/2012-MJM DA SILVA ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.069/2011-L KOTINSCKI ME- Registro de Licença N°:107/2011 - Vencimento em 06/02/2016
884.119/2011-TONY CLAUDIO VALE LIMA- Registro de Licença N°:134/2013 - Vencimento em 17/10/2015
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)
884.018/2009-MJM DA SILVA ME
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 24/02/2014, p. 102