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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
42
Página
134

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Titular: Itajara Minérios Ltda Cpf/cnpj :78.071.149/0001-59 Processo minerário: 5754/54 - Processo de cobrança: 926084/14 Valor: R$.21.944,49, Processo minerário: 820853/79 - Processo de cobrança: 926083/14 Valor: R$.54.104,35

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 23/2014

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Cia de Cimento Itambé Cpf/cnpj :76.630.573/0001-60 - Processo minerário: 926074/90 - Processo de cobrança: 926076/14 Valor: R$.104.942,18

Titular: Furnas Extração de Areia Ltda Cpf/cnpj :08.969.508/0001-04 - Processo minerário: 826042/00 - Processo de cobrança: 926075/14 Valor: R$.11.325,09

Titular: G.r.extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda Cpf/cnpj :77.145.225/0001-60 - Processo minerário: 826540/00 - Processo de cobrança: 926074/14 Valor: R$.11.814,41

Titular: Mineração São Judas LTDA. Cpf/cnpj :43.363.381/0001-86 - Processo minerário: 926070/99 - Processo de cobrança: 926079/14 Valor: R$.188.353,88

Titular: Mineração Tabiporã Ltda Cpf/cnpj :79.066.841/0001-51 - Processo minerário: 926010/90 - Processo de cobrança: 926078/14 Valor: R$.65.264,04, Processo minerário: 926010/90 - Processo de cobrança: 926077/14 Valor: R$.280,03

RELAÇÃO Nº 25/2014

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Induscalta Indústria de Calcáreos Tamandaré LTDA. Cpf/cnpj :75.023.242/0001-08 - Processo minerário: 820324/84 - Processo de cobrança: 926085/14 Valor: R$.375.636,58

Titular: Itajara Minérios Ltda Cpf/cnpj :78.071.149/0001-59 Processo minerário: 5754/54 - Processo de cobrança: 926084/14 Valor: R$.21.944,49, Processo minerário: 820853/79 - Processo de cobrança: 926083/14 Valor: R$.54.104,35

Titular: Marc Construtora de Obras Ltda Cpf/cnpj :78.166.287/0001-11 - Processo minerário: 826496/95 - Processo de cobrança: 926087/14 Valor: R$.57.455,63, Processo minerário: 826255/88 - Processo de cobrança: 926086/14 Valor: R$.234.770,08

HUDSON CALEFE

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 28/02/2014, p. 134

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