Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 52
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 17/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
840.338/2013 — CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA
OF. N°220/14
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 17/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.851/2012-SARPAV MINERADORA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.338/2013-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS
LTDA-OF. N°220/14
840.481/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°221/14
840.482/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°222/14
840.490/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°223/14
840.491/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°219/14
840.523/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°231/14
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.157/2008-SANDRO MACIEL FERNANDES
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.195/2010-ALYSSON WENDELL VASCONCELOS DE ANDADE LIMA-OF. N°217/14
840.392/2010-ARAPAZ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°216/14
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
840.014/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°3.066/2010
840.049/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°3.082/2010
840.053/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°3.086/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.510/2007-MINERAL SERVIÇOC GEOLOGICOS LTDA-AI N°05/14
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
840.212/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°363/13
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
840.043/2014-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-OF. N°225/14
RELAÇÃO Nº 16/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Votorantim Metais S.a - 840013/10 - A.I. 380/13
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 18/03/2014, p. 46