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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
52
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 17/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    840.338/2013 — CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA

    OF. N°220/14

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 17/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.851/2012-SARPAV MINERADORA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.338/2013-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS

LTDA-OF. N°220/14

840.481/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°221/14

840.482/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°222/14

840.490/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°223/14

840.491/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°219/14

840.523/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°231/14

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.157/2008-SANDRO MACIEL FERNANDES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.195/2010-ALYSSON WENDELL VASCONCELOS DE ANDADE LIMA-OF. N°217/14

840.392/2010-ARAPAZ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°216/14

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

840.014/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°3.066/2010

840.049/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°3.082/2010

840.053/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°3.086/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.510/2007-MINERAL SERVIÇOC GEOLOGICOS LTDA-AI N°05/14

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.212/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°363/13

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

840.043/2014-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-OF. N°225/14

RELAÇÃO Nº 16/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Votorantim Metais S.a - 840013/10 - A.I. 380/13

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 18/03/2014, p. 46

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