Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 33/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 37
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 33/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.305/2013-CENTER IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°199/13
866.751/2013-DIDIMO DA SILVA RODRIGUES-OF. N°69/14
867.325/2013-JOSÉ ABILIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA-OF. N°70/14
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.366/2011-BECKER - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Coopeareia Comércio e Extração de Minérios Ltda- CPF ou CNPJ 09.351.044/0001-30- Alvará n°1030/2012
867.106/2012-JHONATAN RECH DA SILVA ME- Cessionário:Cooperareia Comércio e Extração de Minérios Ltda- CPF ou CNPJ 09.351.044/0001-49- Alvará n°4929/2013
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.237/2010-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°102014/2010
866.238/2010-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°10215/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
866.484/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°13/2014
866.981/2010-MINERADORA A. D. O LTDA-AI N°14/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
866.499/2003-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME - AI N°53/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.219/2013-ABADIO LUCIANO CORREA
866.748/2013-ABADIO LUCIANO CORREA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.413/2013-MUTUM AGRO PECUÁRIA S A-Registro de Licença N°013/2014 de 20/03/2014-Vencimento em 04/04/2019
866.414/2013-MUTUM AGRO PECUÁRIA S A-Registro de Licença N°014/2014 de 20/03/2014-Vencimento em 04/04/2019
866.457/2013-L A LEMOS CASCALHEIRA ME-Registro de Licença N°016/2014 de 20/03/2014-Vencimento em 06/03/2018
866.700/2013-VALDENI DA ROSS CORSINI-Registro de Licença N°015/2014 de 20/03/2014-Vencimento em 20/03/2033
867.378/2013-OSMAR DA SILVA-Registro de Licença N°017/2014 de 20/03/2014-Vencimento em 18/05/2017
JOSÉ DA SILVA LUZ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2014, p. 37