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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 33/2014

Seção
1
Data
Edição
57
Página
37

Seu processo neste ato

  • Relação nº 33/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    866.413/2013 — MUTUM AGRO PECUÁRIA S A

    Registro de Licença N°013/2014 de 20/03/2014-Vencimento em 04/04/2019

    JOSÉ DA SILVA LUZ

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 33/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.305/2013-CENTER IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°199/13

866.751/2013-DIDIMO DA SILVA RODRIGUES-OF. N°69/14

867.325/2013-JOSÉ ABILIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA-OF. N°70/14

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.366/2011-BECKER - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Coopeareia Comércio e Extração de Minérios Ltda- CPF ou CNPJ 09.351.044/0001-30- Alvará n°1030/2012

867.106/2012-JHONATAN RECH DA SILVA ME- Cessionário:Cooperareia Comércio e Extração de Minérios Ltda- CPF ou CNPJ 09.351.044/0001-49- Alvará n°4929/2013

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.237/2010-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°102014/2010

866.238/2010-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°10215/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.484/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°13/2014

866.981/2010-MINERADORA A. D. O LTDA-AI N°14/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

866.499/2003-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME - AI N°53/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.219/2013-ABADIO LUCIANO CORREA

866.748/2013-ABADIO LUCIANO CORREA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.413/2013-MUTUM AGRO PECUÁRIA S A-Registro de Licença N°013/2014 de 20/03/2014-Vencimento em 04/04/2019

866.414/2013-MUTUM AGRO PECUÁRIA S A-Registro de Licença N°014/2014 de 20/03/2014-Vencimento em 04/04/2019

866.457/2013-L A LEMOS CASCALHEIRA ME-Registro de Licença N°016/2014 de 20/03/2014-Vencimento em 06/03/2018

866.700/2013-VALDENI DA ROSS CORSINI-Registro de Licença N°015/2014 de 20/03/2014-Vencimento em 20/03/2033

867.378/2013-OSMAR DA SILVA-Registro de Licença N°017/2014 de 20/03/2014-Vencimento em 18/05/2017

JOSÉ DA SILVA LUZ

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2014, p. 37

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