Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 43, DE 25 DE MARÇO DE 2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 94
PORTARIA Nº 43, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 846.031/2002, resolve:
Art. 1° Outorgar à Amaral Mineração Ltda., concessão para lavrar Granito, nos Municípios de Pedra Lavrada e Cubati, Estado da Paraíba, numa área de 934,58ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 06°50'34,071''S / 36°18'23,039''W; 06°50'34,076''S / 36°20'28,259''W; 06°49'21,077''S / 36°20'28,259''W; 06°49'21,077''S / 36°19'45,182''W; 06°49'21,066''S / 36°19'45,182''W; 06°49'12,684''S / 36°19'45,182''W; 06°49'12,680''S / 36°18'17,987''W; 06°49'28,167''S / 36°18'17,986''W; 06°49'28,167''S / 36°18'23,034''W; 06°49'28,175''S / 36°18'23,034''W; 06°49'28,175''S / 36°18'23,044''W; 06°50'34,071''S / 36°18'23,039''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 06°50'34,071''S e Long. 36°18'23,039''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 3844,7m-SW 89°59'44''978; 2242,5m-NW 00°00'14''717; 1322,7mNE 89°59'44''405; 0,3m-NE 01°50'51''397; 257,5m-NW 00°00'16''021; 2677,3m-NE 89°59'45''362; 475,8m-SE 00°00'13''007; 155,0m-SW 89°59'46''693; 0,3m-SW 00°00'00''000; 0,3m-SW 90°00'00''000; 2024,3m-SE 00°00'15''284.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 43 — DE 25 DE MARÇO DE 2014, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 26/03/2014, p. 94