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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 76/2014

Seção
1
Data
Edição
63
Página
76

Seu processo neste ato

  • Relação nº 76/2014

    Fase de Disponibilidade

    No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO: (1803)

    860.528/2002 — HABILITADOS os proponentes: CBE Companhia Brasileira de Equipamento e EMFOL Empresa de Mineração Formosa Ltda. e INABILITADOS os proponentes

    DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 76/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

861.949/2012-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.176/2009-EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA-Registro de Licença N°47/2014 de 14/03/2014-Vencimento em 27/08/2014

861.381/2011-MINERADORA MINA AREIA LTDA MERegistro de Licença N°45/2014 de 12/03/2014-Vencimento em 01/04/2016

861.591/2012-MINERACAO RG LTDA EPP-Registro de Licença N°38/2014 de 06/03/2014-Vencimento em 17/07/2016

861.653/2012-CLEUMAR DE JESUS BORGES-Registro de Licença N°39/2014 de 06/03/2014-Vencimento em INDETERMINADO

861.679/2012-JOSÉ TADEU OIANO E CIA LTDA MERegistro de Licença N°50/2014 de 14/03/2014-Vencimento em 20/08/2016

860.201/2013-F. G. MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-Registro de Licença N°52/2014 de 18/03/2014-Vencimento em 28/12/2014

860.430/2013-KENNEDY CELSO BORGES TELES-Registro de Licença N°44/2014 de 12/03/2014-Vencimento em INDETERMINADO

860.453/2013-JOSE JOÃO SILVA-Registro de Licença N°51/2014 de 14/03/2014-Vencimento em 05/02/2023

860.623/2013-WILSON PINHEIRO-Registro de Licença N°46/2014 de 12/03/2014-Vencimento em 31/12/2017

861.051/2013-WEULER VALÉRIO TERENCIO-Registro de Licença N°54/2014 de 18/03/2014-Vencimento em 26/03/2016

861.344/2013-JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA-Registro de Licença N°53/2014 de 18/03/2014-Vencimento em INDETERMINADO

861.736/2013-ROBERTO DA MATA CABRAL-Registro de Licença N°49/2014 de 17/03/2014-Vencimento em 09/10/2018

861.847/2013-JESIEL MORAES MENEZES ME-Registro de Licença N°55/2014 de 18/03/2014-Vencimento em 19/09/2015

861.877/2013-SRI MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°48/2014 de 14/03/2014-Vencimento em 07/11/2015

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

861.488/2013-LINDOLFO NETO DA SILVA

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

860.545/1999- HABILITADOS os proponentes: HP Mineração e Meio Ambiente Ltda e INABILITADOS os proponentes: Orcigran Empresa de Mineração Ltda EPP

860.528/2002- HABILITADOS os proponentes: CBE Companhia Brasileira de Equipamento e EMFOL Empresa de Mineração Formosa Ltda. e INABILITADOS os proponentes:

860.562/2004- HABILITADOS os proponentes: Britar Mineração Ltda e INABILITADOS os proponentes: Pedreira Anápolis Ltda

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 02/04/2014, p. 76

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