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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 20/2014

Seção
1
Data
Edição
63
Página
77

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 20/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

886.039/2014-L A DE OLIVEIRA ME

886.040/2014-L A DE OLIVEIRA ME

886.041/2014-L A DE OLIVEIRA ME

886.043/2014-ELIZEU RIBEIRO DOS SANTOS

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.037/2014-ELETROLIGAS LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.344/2011-DAVID SÁ JÚNIOR

886.225/2012-RENATO FRANCISCO DA CRUZ

886.226/2012-CRISTAIS IND.E COM.IMP. E EXPO. LTDA

886.272/2012-ROBERTO GONÇALVES SANTOS

886.314/2012-DEODATO PELLANDA DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.052/2014-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°242/2014

886.062/2014-ERMANDO ANTONIO CODATO-OF. N°256/2014

886.066/2014-VICTOR MARCELLO-OF. N°257/2014

886.074/2014-WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIAROF. N°274/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

881.346/1984-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

886.382/2008-AGUIMA ABILIO DE SOUSA-Alvará N°9526/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.190/2009-ARCINDO A. DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO- Cessionário:Vitoria & Silva Materiais de Construção Ltda- CPF ou CNPJ 16.951.603/0001-09- Alvará n°9.866/2009

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.135/2008-CONCREPOSTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO Guia n° 16/2014-50.000toneladas-Areia- Validade:07/03/2015

886.367/2010-VALENTIM MANDUCA PACIOS-PORTO VELHO/RO - Guia n° 014 e 015/2014-18.000 e 12.000toneladas/toneladas-Areia/Argila- Validade:13/03/2015 e 13/03/2015

886.367/2013-ADMILSON REPIZO DA SILVA-CACOAL/RO - Guia n° 17/20014-8.500TONELADAS-Cascalho- Validade:25/03/2015

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza o aditamento de substância mineral(525)

886.443/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-ILMENITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°2, DOU de 09/04/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.072/2009-GRÃO DE AREIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 017/2014-50.000toneladas-Areia- Validade:17/03/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

886.293/2013-NORTE SUL TERRAPLENAGEM LTDA ME

886.029/2014-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA

886.050/2014-UDO WAHLBRINK

DEOLINDO DE CARVALHO NETO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 02/04/2014, p. 77

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