Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 20/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 63
- Página
- 77
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 20/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
886.039/2014-L A DE OLIVEIRA ME
886.040/2014-L A DE OLIVEIRA ME
886.041/2014-L A DE OLIVEIRA ME
886.043/2014-ELIZEU RIBEIRO DOS SANTOS
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.037/2014-ELETROLIGAS LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
886.344/2011-DAVID SÁ JÚNIOR
886.225/2012-RENATO FRANCISCO DA CRUZ
886.226/2012-CRISTAIS IND.E COM.IMP. E EXPO. LTDA
886.272/2012-ROBERTO GONÇALVES SANTOS
886.314/2012-DEODATO PELLANDA DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.052/2014-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°242/2014
886.062/2014-ERMANDO ANTONIO CODATO-OF. N°256/2014
886.066/2014-VICTOR MARCELLO-OF. N°257/2014
886.074/2014-WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIAROF. N°274/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
881.346/1984-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
886.382/2008-AGUIMA ABILIO DE SOUSA-Alvará N°9526/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.190/2009-ARCINDO A. DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO- Cessionário:Vitoria & Silva Materiais de Construção Ltda- CPF ou CNPJ 16.951.603/0001-09- Alvará n°9.866/2009
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
886.135/2008-CONCREPOSTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO Guia n° 16/2014-50.000toneladas-Areia- Validade:07/03/2015
886.367/2010-VALENTIM MANDUCA PACIOS-PORTO VELHO/RO - Guia n° 014 e 015/2014-18.000 e 12.000toneladas/toneladas-Areia/Argila- Validade:13/03/2015 e 13/03/2015
886.367/2013-ADMILSON REPIZO DA SILVA-CACOAL/RO - Guia n° 17/20014-8.500TONELADAS-Cascalho- Validade:25/03/2015
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
886.443/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-ILMENITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°2, DOU de 09/04/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
886.072/2009-GRÃO DE AREIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 017/2014-50.000toneladas-Areia- Validade:17/03/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
886.293/2013-NORTE SUL TERRAPLENAGEM LTDA ME
886.029/2014-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA
886.050/2014-UDO WAHLBRINK
DEOLINDO DE CARVALHO NETO
Processos neste ato
- 886.039/2014
- 886.040/2014
- 886.041/2014
- 886.043/2014
- 886.037/2014
- 886.344/2011
- 886.225/2012
- 886.226/2012
- 886.272/2012
- 886.314/2012
- 886.052/2014
- 886.062/2014
- 886.066/2014
- 886.074/2014
- 881.346/1984
- 886.382/2008
- 886.190/2009
- 886.135/2008
- 886.367/2010
- 886.367/2013
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 02/04/2014, p. 77