Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 54/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 73
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 54/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.028/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO-OF. N°789/2014/DGTM/DNPM/PR
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
826.249/2014-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
826.157/2012-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA EPP
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
826.157/2012-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA EPP
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.342/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1400/2010-180 dias
826.571/2013-MINERADORA DE AGUAS RIGOLIN LTDA ME-OF. N°1599/2013-60 dias
Defere pedido de reconsideração(392)
826.342/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.305/2014-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA EPP-Registro de Licença N°12/2014 de 22/04/2014-Vencimento em 07/04/2019
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 28/04/2014, p. 73