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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 54/2014

Seção
1
Data
Edição
79
Página
73

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 54/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.028/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO-OF. N°789/2014/DGTM/DNPM/PR

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

826.249/2014-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.157/2012-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA EPP

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.157/2012-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.342/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1400/2010-180 dias

826.571/2013-MINERADORA DE AGUAS RIGOLIN LTDA ME-OF. N°1599/2013-60 dias

Defere pedido de reconsideração(392)

826.342/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.305/2014-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA EPP-Registro de Licença N°12/2014 de 22/04/2014-Vencimento em 07/04/2019

HUDSON CALEFE

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 28/04/2014, p. 73

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