Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Processo DNPM nº 861.004/2002. Interessado: Pedreira Izaira Indústria e Comércio Ltda. No uso da competência delegada pela Portaria Ministerial no. 425, de 8 de setembro de 2005, com fundamento no PARECER Nº 271/2014/CONJUR-MME/CGU/AGU, mantenho a decisão de indeferimento de requerimento de concessão de lavra publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 16 de agosto de 2011, Seção1, fl. 55. Publique-se esta decisão e após remeta-se os autos à Consultoria Jurídica para subsidiar a decisão do Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, nos termos do artigo 56, § 1º da Lei 9.784/99. (Cód. 3.90).
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 9 de maio de 2014
Processo DNPM nº 870.909/1986. Interessado: Mineração Perdizes Ltda.. No uso da competência delegada pela Portaria Ministerial no. 425, de 8 de setembro de 2005, com fundamento no PARECER Nº 270/2014/CONJUR-MME/CGU/AGU, mantenho a decisão de indeferimento de requerimento de concessão de lavra publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 05 de março de 2014, Seção1, fl. 83. Publique-se esta decisão e após remeta-se os autos à Consultoria Jurídica para subsidiar a decisão do Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, nos termos do artigo 56, § 1º da Lei 9.784/99. (Cód. 3.90).
Processo DNPM nº 861.004/2002. Interessado: Pedreira Izaira Indústria e Comércio Ltda. No uso da competência delegada pela Portaria Ministerial no. 425, de 8 de setembro de 2005, com fundamento no PARECER Nº 271/2014/CONJUR-MME/CGU/AGU, mantenho a decisão de indeferimento de requerimento de concessão de lavra publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 16 de agosto de 2011, Seção1, fl. 55. Publique-se esta decisão e após remeta-se os autos à Consultoria Jurídica para subsidiar a decisão do Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, nos termos do artigo 56, § 1º da Lei 9.784/99. (Cód. 3.90).
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SECRETÁRIO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 13/05/2014, p. 61