Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 45/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 91
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 45/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
886.100/2011 — VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
DEOLINDO DE CARVALHO NETO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 45/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.367/2010-VALENTIM MANDUCA PACIOS- Cessionário:Ceramica B H Industria e Comercio ltda- CPF ou CNPJ 09.461.720/0001-29- Alvará n°600/2011
886.440/2011-ANTÔNIO GOMES DA COSTA- Cessionário:Areal Ouro Branco LTDA- CPF ou CNPJ 120.070.076/0001-72-Alvará n°19.402/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
886.448/2007-CARLOS MAGNO SOARES DIANA-ARIQUEMES/RO - Guia n° 28/2014-30.000Toneladas-areia- Validade:08/05/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.147/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
886.446/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
886.100/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
886.141/2011-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
886.090/2011-GRÃO DE AREIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 27/2014-50.000toneladas-areia- Validade:07/05/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.468/2013-MSM INDUSTRIAL LTDA-OF. N°626/2014
886.468/2013-MSM INDUSTRIAL LTDA-OF. N°453/2014
886.469/2013-MSM INDUSTRIAL LTDA-OF. N°453/2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.225/2009-ALESSANDRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:14/2011 - Vencimento em 25/01/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.209/2013-AREAL VITORIA LTDA ME.-Registro de Licença N°08/2014 de 06/05/2014-Vencimento em 13/05/2023
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
886.067/2012-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA
DEOLINDO DE CARVALHO NETO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 91, 15/05/2014, p. 64