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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 45/2014

Seção
1
Data
Edição
91
Página
64

Seu processo neste ato

  • Relação nº 45/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    886.446/2010 — VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

    DEOLINDO DE CARVALHO NETO

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 45/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.367/2010-VALENTIM MANDUCA PACIOS- Cessionário:Ceramica B H Industria e Comercio ltda- CPF ou CNPJ 09.461.720/0001-29- Alvará n°600/2011

886.440/2011-ANTÔNIO GOMES DA COSTA- Cessionário:Areal Ouro Branco LTDA- CPF ou CNPJ 120.070.076/0001-72-Alvará n°19.402/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.448/2007-CARLOS MAGNO SOARES DIANA-ARIQUEMES/RO - Guia n° 28/2014-30.000Toneladas-areia- Validade:08/05/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.147/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.446/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.100/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.141/2011-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.090/2011-GRÃO DE AREIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 27/2014-50.000toneladas-areia- Validade:07/05/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.468/2013-MSM INDUSTRIAL LTDA-OF. N°626/2014

886.468/2013-MSM INDUSTRIAL LTDA-OF. N°453/2014

886.469/2013-MSM INDUSTRIAL LTDA-OF. N°453/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.225/2009-ALESSANDRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:14/2011 - Vencimento em 25/01/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.209/2013-AREAL VITORIA LTDA ME.-Registro de Licença N°08/2014 de 06/05/2014-Vencimento em 13/05/2023

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

886.067/2012-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA

DEOLINDO DE CARVALHO NETO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 91, 15/05/2014, p. 64

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