Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 89
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 54/2014
CONCESSÃO DE LAVRA (5.49)
Fica o abaixo relacionado ciente de que foi indeferido o pedido de perícia, restando-lhe interpor recurso/aditamento de recurso caso seja de seu interesse, no prazo de 10(dez) dias, nos termos do art. 59 da Lei 9.784/99.
Processo de Cobrança nº 946.303/2011
Notificado: Votorantim Cimentos Norte/Nordeste S.A.
CNPJ/CPF: 10.656.452/0001-80
NFLDP nº 06/2007- DNPM/PB
Valor: R$ 19.816,93
Fica o abaixo relacionado ciente de que foi indeferido o pedido de perícia, restando-lhe interpor recurso/aditamento de recurso caso seja de seu interesse, no prazo de 10(dez) dias, nos termos do art. 59 da Lei 9.784/99.
Processo de Cobrança nº 946.302/2011
Notificado: Lafarge Brasil S/A.
CNPJ/CPF: 10.917.819/0001-71
NFLDP nº 05/2007- DNPM/PB
Valor: R$ 46.938,14
Fica o abaixo relacionado ciente de que foi indeferido o pedido de perícia, restando-lhe interpor recurso/aditamento de recurso caso seja de seu interesse, no prazo de 10(dez) dias, nos termos do art. 59 da Lei 9.784/99.
Processo de Cobrança nº 946.299/2011
Notificado: Votorantim Cimentos Norte/Nordeste S.A.
CNPJ/CPF: 10.656.452/0001-80
NFLDP nº 02/2007- DNPM/PB
Valor: R$ 86.903,96
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 19/05/2014, p. 89