DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 139/2014

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

860.545/2011-ALCIRGEANNI FERNANDES GUIMARÃES FERREIRA- Registro de Licença N°125/2012-Onde se lê: "numa área de 49,73 ha", leia-se: "numa área de 15,14 ha"

RELAÇÃO Nº 140/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.040/2006-MURILO MEIRON PÁDUA SOARES-AI N°151/14

860.350/2006-LEONARDO DE DEUS FERREIRA-AI N°152/14

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

860.919/2005-LUIZ NORBERTO BORGES GUIMARÃES - AI N°1.156/12 - (R$ 111,50)

861.929/2005-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA. - AI N°1.315/11 - (R$ 3.935,26)

861.996/2005-ROMÁRIO MESQUITA - AI N°2.351/08 (R$ 1.804,66)

862.033/2005-EURIPEDES JOSE DO CARMO - AI N°1.802/08 - (R$ 77,50)

860.041/2006-MARIA MONTE SERRATH MOREIRA LIMA - AI N°1.674/10 - (R$ 3,45)

860.065/2006-SEBASTIÃO MENDES RIBEIRO - AI N°1.675/10 - (R$ 3.627,92)

860.240/2006-RIO GRANITO LTDA - AI N°159/10 - (R$ 51,98)

860.273/2006-JAMILTON DA CONCEIÇÃO INÁCIO - AI N°1.950/10 - (R$ 98,98)

860.344/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. AI N°1.442/09 - (R$ 2.420,96)

860.345/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. AI N°1.443/09 - (R$ 3.119,24)

860.346/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. AI N°1.444/09 - (R$ 996,98)

860.347/2006-APARECIDO PADILHA - AI N°1.677/10 (R$ 1.945,79)

RELAÇÃO Nº 143/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

860.543/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

860.544/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA