Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 7/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 100
- Página
- 119
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 7/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
803.054/2014-JRR CASTRO ME
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
803.167/2012-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.
803.385/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.
803.431/2013-NEIMAN CORPORATIVA ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.964/2008-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°245/2014
803.186/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIROOF. N°250/2014
803.187/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIROOF. N°250/2014
803.188/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIROOF. N°250/2014
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.385/2010-GM ROCHA IND. COM. SERV. LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
803.312/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.793/2008-ANTONIO JOSÉ FERREIRA LIMA-OF. N°280/2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.473/2009-FRANCINALDO RESENDE DE SOUSARegistro de Licença N°:06/2014 - Vencimento em 18 de setembro de 2014
803.508/2011-MINERAÇÃO SALVADOR LTDA ME- Registro de Licença N°:05/2014 - Vencimento em 03 de outubro de 2015
803.300/2013-MINERADORA JMDF LTDA- Registro de Licença N°:10/2014 - Vencimento em 24 de março de 2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.362/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°21/2014 de 07 de maio de 2014-Vencimento em 20 de fevereiro de 2019
803.477/2013-RENATO COELHO CAVALCANTE-Registro de Licença N°11/2014 de 03 de fevereiro de 2014-Vencimento em 19 de abril de 2017
803.030/2014-SEBASTIÃO PAULINO-Registro de Licença N°20/2014 de 07/05/2014-Vencimento em 09/12/2014
803.069/2014-CERÂMICA BARREIRO DE BARRO LTDA ME-Registro de Licença N°19/2014 de 06/05/2014-Vencimento em 03/05/2022
803.087/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°18/2014 de 06/05/2014-Vencimento em 20/02/2019
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
803.078/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
803.551/2012-GUILHERME BATISTA DA SILVA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
803.442/2013-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
- 803.054/2014
- 803.167/2012
- 803.385/2013
- 803.431/2013
- 803.964/2008
- 803.186/2011
- 803.187/2011
- 803.188/2011
- 803.385/2010
- 803.312/2013
- 803.793/2008
- 803.473/2009
- 803.508/2011
- 803.300/2013
- 803.362/2013
- 803.477/2013
- 803.030/2014
- 803.069/2014
- 803.087/2014
- 803.078/2014
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 28/05/2014, p. 119