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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
105
Página
103

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 80/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Eduardo Antônio Prado Martins - 868295/12 - Not.37/2014 R$ 2.433,65

f b x Fertilizantes LTDA. - 868284/10 - Not.38/2014 - R$ 2.433,65, 868285/10 - Not.39/2014 - R$ 2.433,65, 868286/10 Not.40/2014 - R$ 2.433,65, 868287/10 - Not.41/2014 - R$ 2.433,65, 868288/10 - Not.42/2014 - R$ 2.433,65, 868289/10 - Not.43/2014 R$ 2.433,65, 868290/10 - Not.44/2014 - R$ 2.433,65, 868303/10 Not.45/2014 - R$ 2.433,65, 868304/10 - Not.46/2014 - R$ 2.433,65, 868305/10 - Not.47/2014 - R$ 2.433,65, 868306/10 - Not.48/2014 R$ 2.433,65, 868307/10 - Not.49/2014 - R$ 2.433,65, 868308/10 Not.50/2014 - R$ 2.433,65, 868309/10 - Not.51/2014 - R$ 2.433,65, 868310/10 - Not.52/2014 - R$ 2.433,65, 868311/10 - Not.53/2014 R$ 2.433,65, 868313/10 - Not.54/2014 - R$ 2.433,65, 868314/10 Not.55/2014 - R$ 2.433,65, 868315/10 - Not.56/2014 - R$ 2.433,65

Mineração vb Ltda me - 868055/01 - Not.57/2014 - R$ 2.732,88

RELAÇÃO Nº 82/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

868.133/2004-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO-AI N°110/14

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

868.294/2010-WINNER MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA - AI N°92/14

868.126/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP - AI N°100/14

868.143/2011-CÍCERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME - AI N°96/14

868.221/2011-PAULO MAGNO AMORIM SANCHES AI N°97/14

868.313/2011-LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA - AI N°98/14

RELAÇÃO Nº 83/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Luiz Antônio de Oliveira - 868313/11

Paulo Magno Amorim Sanches - 868221/11

RELAÇÃO Nº 84/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Mineração Santa Maria Ltda - Epp - 868148/11 Not.58/2014 - R$ 101,22

Mineradora Rio Verde Ltda me - 868197/10 - Not.64/2014 R$ 497,63

Raul Saraiva Santos - 868109/10 - Not.63/2014 - R$ 931,38

Sidney Diniz de Almeida - 868100/10 - Not.59/2014 - R$ 2.528,08, 868101/10 - Not.62/2014 - R$ 265,44, 868100/10 Not.60/2014 - R$ 265,44, 868101/10 - Not.61/2014 - R$ 2.538,96

RELAÇÃO Nº 85/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Construtora São Jerônimo Obras, Transporte e Comércio Ltda - 868412/11

Diego Rodrigues Fujii - 868228/11

Eduardo Antônio Prado Martins - 868011/13

Fernando de Barros Bumlai - 868227/11

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 04/06/2014, p. 103

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