Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 / 2 0 1 4
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11 / 2 0 1 4
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
803.059/1998
EVALDO FREITAS LIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 4
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
803.431/2012-NARITA MINERAÇÃO LTDA
803.432/2012-NARITA MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
803.312/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
803.276/2012-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-PICOS/PI - Guia n° 3/2014-50.000toneladas-Diabásio- Validade:07/01/2015
803.277/2012-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-PICOS/PI - Guia n° 4/2014-50.000toneladas-Diabásio- Validade:07/01/2015
803.278/2012-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-PICOS/PI - Guia n° 5/2014-50.000toneladas-Diabásio- Validade:01/01/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.238/2013-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
803.059/1998-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-LAGOA DO PIAUÍ/PI - Guia n° 6/2014-50.000toneladasDiabásio- Validade:07/12/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.010/2014-FRANCISCO CRAVEIRO COSTA-Registro de Licença N°22/2014 de 27 de maio de 2014-Vencimento em 21 de outubro de 2014
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
803.093/2014-ANTONIO JOSÉ FERREIRA LIMA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
803.381/2013-MARIO SOARES DE OLIVEIRA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.065/2012-VALTERLINS O GOMES ME- Registro de Licença N°:14/2014 - Vencimento em 10 de dezembro de 2014
803.202/2012-EVERTON DOS REIS COELHO- Registro de Licença N°:9/2014 - Vencimento em 10/04/2015
803.359/2012-CERÂMICA JENIPAPO LTDA- Registro de Licença N°:15/2014 - Vencimento em 21 de julho de 2023
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 04/06/2014, p. 105