Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 47/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 107
Seu processo neste ato
-
Relação nº 47/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
878.014/2014 — AJ AGROPECUÁRIA JUREMA LTDA
OF. N°253/2014
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 47/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
878.011/2013-PEDREIRA MM LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.014/2014-AJ AGROPECUÁRIA JUREMA LTDA-OF.
N°253/2014
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
878.149/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°109/2010
878.150/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°110/2010
878.151/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°114/2010
878.011/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°085/2010
878.157/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°40/2011
878.069/2012-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES- AI N°043/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
878.060/2013-PEDREIRA MM LTDA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
878.066/2014-MOADE'S COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO DE ARTIGOS DE COUROS LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 04/06/2014, p. 107