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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 47/2014

Seção
1
Data
Edição
105
Página
107

Seu processo neste ato

  • Relação nº 47/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina arquivamento Auto de infração (1872)

    878.150/2009 — VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

    AI N°110/2010

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 47/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

878.011/2013-PEDREIRA MM LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.014/2014-AJ AGROPECUÁRIA JUREMA LTDA-OF.

N°253/2014

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

878.149/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°109/2010

878.150/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°110/2010

878.151/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°114/2010

878.011/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°085/2010

878.157/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°40/2011

878.069/2012-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES- AI N°043/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

878.060/2013-PEDREIRA MM LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

878.066/2014-MOADE'S COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO DE ARTIGOS DE COUROS LTDA

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 04/06/2014, p. 107

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