Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 106
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Relação nº 151/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
860.157/2014 — CÂNDIDA ROSA DE JESUS
Registro de Licença N°95/2014 de 14/05/2014-Vencimento em 22/01/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 151/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
860.600/2009-AMPARA FERREIRA DE BARROS PAIVA
861.667/2013-NASSIM MAMED JÚNIOR
861.683/2013-CENTRO MINERAÇÃO LTDA
861.684/2013-CENTRO MINERAÇÃO LTDA
861.691/2013-L & D CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
861.715/2013-BRASIL MINERIOS LTDA
861.766/2013-DELDUQUE LOPES DE SOUSA
861.817/2013-MSF MINERAÇÃO S.A.
861.823/2013-BELCHIOR DE SOUZA
861.848/2013-CLAUDEMY PEREIRA DA SILVA 861.866/2013-M R TRANSPORTES E CONSULTORIA LTDA ME 861.868/2013-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA 861.873/2013-RENATO MOREIRA FALLONI 861.897/2013-MATHEUS RODRIGUES 861.902/2013-JAIR RODRIGUES DE PAULO 861.926/2013-THARCISIO ALMEIDA SOUSA 861.929/2013-FELIPE LUTFALLAH FARAH 861.990/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA 861.991/2013-MSF MINERAÇÃO S.A. 862.058/2013-F DE P DA SILVA MINERADORA RIO MAMORE ME Indefere pedido de reconsideração(181) 860.893/2013-AREIAL FARTURA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 860.988/2012-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 861.252/2004- Recurso interposto por STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA 861.253/2004- Recurso interposto por STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.490/2002-MINERAÇÃO CERRADO LTDA-OF. N°734/DTM/DNPM/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.674/2009-ALEXANDRE DE ALCANTARA MARQUES ME- Registro de Licença N°:145/2009 - Vencimento em 23/05/2015 861.454/2009-GOYAZ BRITAS LTDA- Registro de Licença N°:066/2010 - Vencimento em 26/03/2016 860.935/2010-JAIR JOSÉ FELIPE- Registro de Licença N°:070/2011 - Vencimento em 06/05/2015 860.925/2011-ADAILSON DE SANTANA REZENDE- Registro de Licença N°:014/2012 - Vencimento em 07/03/2015 860.928/2012-CERÂMICA MONTE CRISTO LTDA- Registro de Licença N°:084/2013 - Vencimento em 24/04/2015 860.986/2012-SEBASTIÃO CRISPIM DE DEUS- Registro de Licença N°:308/2012 - Vencimento em 19/03/2016 861.091/2012-MICHELMI GONÇALVES ROSA- Registro de Licença N°:279/2012 - Vencimento em 30/04/2015 861.166/2012-EDER BARBOSA DA COSTA- Registro de Licença N°:108/2013 - Vencimento em 25/03/2016 861.565/2012-CIPAL CAIXETA INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N°:066/2013 Vencimento em 22/05/2015 860.948/2013-AGRO PECUÁRIA RIO PARAÍSO LTDARegistro de Licença N°:127/2013 - Vencimento em 07/04/2015 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 861.040/2009-MARCOS ALVES DE MELO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.489/2012-EGIDIO MARCHI JUNIOR-Registro de Licença N°99/2014 de 15/05/2014-Vencimento em 16/08/2017 861.492/2012-FORNECEDORA SILVA LTDA-Registro de Licença N°97/2014 de 14/05/2014-Vencimento em 26/06/2016 862.169/2012-ANTONIO GILVA DE ANDRADE-Registro de Licença N°96/2014 de 14/05/2014-Vencimento em INDETERMINADO 860.898/2013-WOLNEY LUIZ DE MOURA-Registro de Licença N°102/2014 de 15/05/2014-Vencimento em 02/04/2017 861.205/2013-HESMONE JOSE DA SILVA-Registro de Licença N°92/2014 de 10/04/2014-Vencimento em 28/05/2023 861.213/2013-AREIAL OURO BRANCO LTDA ME-Registro de Licença N°94/2014 de 14/05/2014-Vencimento em INDETERMINADO 861.237/2013-SEBASTIÃO CRISPIM DE DEUS-Registro de Licença N°101/2014 de 15/05/2014-Vencimento em 26/06/2015 861.404/2013-EUDES ARAÚJO GALVÃO-Registro de Licença N°98/2014 de 15/05/2014-Vencimento em 15/07/2015 861.978/2013-PEDRO DIAS DE ABREU NETO-Registro de Licença N°91/2014 de 14/05/2014-Vencimento em 29/12/2216 860.018/2014-MIGUEL APARECIDO DA SILVA-Registro de Licença N°100/2014 de 15/05/2014-Vencimento em 14/08/2014 860.157/2014-CÂNDIDA ROSA DE JESUS-Registro de Licença N°95/2014 de 14/05/2014-Vencimento em 22/01/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 860.446/2014-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 860.146/2014-LEONARDO LEÃO CASTRO 860.352/2014-JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA
860.415/2014-MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁS
860.416/2014-MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO
860.462/2014-METRAFORT TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
RELAÇÃO Nº 152/2014
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
860.841/2008-VALDIRON LUIZ DE CARVALHO- Registro de Licença N°014/2009-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade INDETERMINADO..." Leia-se: "... Este Re-
gistro de Licença tem prazo de validade até 29/07/2015 ..."
862.748/2008-CLEVES ARAUJO BARBOSA- Registro de Licença N°227/2010-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade INDETERMINADO..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 14/04/2016 ..."
860.341/2010-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA- Registro de Licença N°111/2010-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 26/02/2014..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até INDETERMINADO ..."
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 860.157/2014
- 860.600/2009
- 861.667/2013
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- 861.691/2013
- 861.715/2013
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- 861.991/2013
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- 861.253/2004
- 860.490/2002
- 860.674/2009
- 861.454/2009
- 860.935/2010
- 860.925/2011
- 860.928/2012
- 860.986/2012
- 861.091/2012
- 861.166/2012
- 861.565/2012
- 860.948/2013
- 861.040/2009
- 861.489/2012
- 861.492/2012
- 862.169/2012
- 860.898/2013
- 861.205/2013
- 861.213/2013
- 861.237/2013
- 861.404/2013
- 861.978/2013
- 860.018/2014
- 860.446/2014
- 860.146/2014
- 860.352/2014
- 860.415/2014
- 860.416/2014
- 860.462/2014
- 860.841/2008
- 862.748/2008
- 860.341/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 05/06/2014, p. 92