Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 110
- Página
- 69
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 4
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
846.401/2008-FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JUNIOR- NOT. N°65/2010
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
846.399/2008-FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JUNIOR- AI N°675/2009
846.401/2008-FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JUNIOR- AI N°677/2009
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
846.399/2008-Francisco de Assis Pereira Júnior- NOT. N°62/2010
846.401/2008-Francisco de Assis Pereira Júnior- NOT. N°66/2010
RELAÇÃO Nº 85/2014
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
846.399/2008-FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JUNIOR-AI N°675/2009
846.401/2008-FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JUNIOR-AI N°677/2009
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 11/06/2014, p. 69