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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
111
Página
80

Seu processo neste ato

  • Relação nº 105/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de Pesquisa (317)

    890.083/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 105/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.476/2008-SEBASTIÃO EMILIO DO VALLE NETOGNAISSE

890.071/2011-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-AREIA

890.083/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA

890.084/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA

890.085/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA

890.087/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA

890.091/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA

890.092/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA

890.093/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA

890.094/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA

890.095/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA

890.096/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA

890.097/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA

890.099/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA

890.104/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA

890.105/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA

890.106/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA

890.107/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA

890.108/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA

890.109/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA

890.110/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA

890.111/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA

890.112/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA

890.113/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA

890.116/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA

890.117/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA

890.118/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA

890.119/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.159/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.

890.770/2010-MARIA ELISA CARDOSO CARNEIRO DA SILVA

890.771/2010-MARIA ELISA CARDOSO CARNEIRO DA SILVA

890.212/2011-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME

890.390/2011-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

816.628/1971-EMASA MINERAÇÃO S A-OF. N°162/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.154/1999-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME-OF. N°968/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

RELAÇÃO Nº 106/2014 - DPA

Ficam os abaixo relacionados cientes de que não foi acatada totalmente a defesa administrativa, restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

rocesso de Cobrança nº 990.794/2013

Notificado: Capuri Mineração S/A.

CNPJ/CPF: 02.286.869/0001-70

NFLDP nº 300/2013

Valor: R$ 11.136,61

RELAÇÃO Nº 107/2014 - DPA

Ficam os abaixo relacionados cientes de que julgou-se parcialmente procedente as defesas administrativas interpostas, restandolhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 990.793/2013

Notificado: Areal Silva Macedo Ltda. Epp

CNPJ/CPF: 02.779.129/0001-75

NFLDP nº 301/2013

Valor: R$ 7.729,58

Processo de Cobrança nº 990.899/2013

Notificado: Pedreira São Pedro Ltda

CNPJ/CPF: 36.755.458/0001-11

NFLDP nº 371/2013

Valor: R$ 45.602,76

RELAÇÃO Nº 108/2014 - DPA

Ficam os abaixo relacionados cientes de que as defesas administrativas interpostas foram integralmente acatadas, restando-lhes pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 990.070/2013

Notificado: Areal Atlântida Ltda - Me

CNPJ/CPF: 32.241.226/0001-70

NFLDP nº: 445/2013

Valor: R$ - 105,27

Processo de Cobrança nº 991.102/2013

Notificado: Areal Potencial Ltda

CNPJ/CPF: 32.217.036/0001-18

NFLDP nº 483/2013

Valor: R$ - 67,13

Processo de Cobrança nº 990.650/2013

Notificado: C S Extração Mineral Ltda - ME

CNPJ/CPF: 00.152.304/0001-74

NFLDP nº 269/2013

Valor: R$ -55,26

RELAÇÃO Nº 109/2014 - DPA

Ficam os abaixo relacionados cientes de que não houve a apresentação do recurso administrativo, restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 990.631/2013

Notificado: PURYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ/CPF: 00.063.302/0001-09

NFLDP nº 259/2013

Valor: R$ 7.056,99

Processo de Cobrança nº 990.686/2013

Notificado: FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA.

CNPJ/CPF: 00.249.772/0001-61

NFLDP nº 288/2013

Valor: R$ 4.363,77

Processo de Cobrança nº 990.947/2013

Notificado: AREAL SÃO JOSE DE SEROPÉDICA LTDA.

CNPJ/CPF: 01.794.815/0001-52

NFLDP nº 393/2013

Valor: R$ 4.255,01

Processo de Cobrança nº 990.687/2013

Notificado: FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA.

CNPJ/CPF: 00.249.772/0001-61

NFLDP nº 288/2013

Valor: R$ 32.963,19

Processo de Cobrança nº 990.685/2013

Notificado: FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA.

CNPJ/CPF: 00.249.772/0001-61

NFLDP nº 287/2013

Valor: R$ 965,61

Processo de Cobrança nº 990.834/2013

Notificado: INDÚSTRIA E COMERCIO APOLO LTDA.

CNPJ/CPF: 29.644.432/0001-17

NFLDP nº 328/2013

Valor: R$ 49.282,11

Processo de Cobrança nº 990.881/2013

Notificado: AREAL FERNANDES E CARDOSO LTDA.

CNPJ/CPF: 02.569.247/0001-59

NFLDP nº 363/2013

Valor: R$ 4.670,78

Processo de Cobrança nº 990.842/2013

Notificado: Pedreira Vigné LTDA.

CNPJ/CPF: 30.758.932/0001-69

NFLDP nº 341/2013

Valor: R$ 542.092,00

RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 4

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Angaí Empreendimentos LTDA. Epp - 890682/12

Cerãmica Nossa Senhora do Carmo LTDA. - 890421/13

Luiz Fernando Rezende Barros - 890471/12

Ricardo Silva Texeira - 890304/12

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 4

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Francisco Gilson Neto - 890544/12 - Not.76/2014 - R$ 2.465,15

Freitas Materias de Construcão - 890618/12 - Not.75/2014 R$ 2.457,28

Lastra Mineração Ltda - 890464/12 - Not.73/2014 - R$ 2.457,28, 890337/12 - Not.74/2014 - R$ 2.457,28

Sociedade Agro Industrial Biosfera Ltda Epp - 890448/13 Not.77/2014 - R$ 2.465,15

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 12/06/2014, p. 80

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