Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Relação nº 105/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
890.119/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 105/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.476/2008-SEBASTIÃO EMILIO DO VALLE NETOGNAISSE
890.071/2011-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-AREIA
890.083/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA
890.084/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA
890.085/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA
890.087/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA
890.091/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA
890.092/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA
890.093/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA
890.094/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA
890.095/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA
890.096/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA
890.097/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA
890.099/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA
890.104/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA
890.105/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA
890.106/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA
890.107/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA
890.108/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA
890.109/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA
890.110/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA
890.111/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA
890.112/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA
890.113/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA
890.116/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA
890.117/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA
890.118/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA
890.119/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-AREIA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.159/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.
890.770/2010-MARIA ELISA CARDOSO CARNEIRO DA SILVA
890.771/2010-MARIA ELISA CARDOSO CARNEIRO DA SILVA
890.212/2011-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME
890.390/2011-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
816.628/1971-EMASA MINERAÇÃO S A-OF. N°162/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
890.154/1999-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME-OF. N°968/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
RELAÇÃO Nº 106/2014 - DPA
Ficam os abaixo relacionados cientes de que não foi acatada totalmente a defesa administrativa, restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
rocesso de Cobrança nº 990.794/2013
Notificado: Capuri Mineração S/A.
CNPJ/CPF: 02.286.869/0001-70
NFLDP nº 300/2013
Valor: R$ 11.136,61
RELAÇÃO Nº 107/2014 - DPA
Ficam os abaixo relacionados cientes de que julgou-se parcialmente procedente as defesas administrativas interpostas, restandolhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 990.793/2013
Notificado: Areal Silva Macedo Ltda. Epp
CNPJ/CPF: 02.779.129/0001-75
NFLDP nº 301/2013
Valor: R$ 7.729,58
Processo de Cobrança nº 990.899/2013
Notificado: Pedreira São Pedro Ltda
CNPJ/CPF: 36.755.458/0001-11
NFLDP nº 371/2013
Valor: R$ 45.602,76
RELAÇÃO Nº 108/2014 - DPA
Ficam os abaixo relacionados cientes de que as defesas administrativas interpostas foram integralmente acatadas, restando-lhes pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 990.070/2013
Notificado: Areal Atlântida Ltda - Me
CNPJ/CPF: 32.241.226/0001-70
NFLDP nº: 445/2013
Valor: R$ - 105,27
Processo de Cobrança nº 991.102/2013
Notificado: Areal Potencial Ltda
CNPJ/CPF: 32.217.036/0001-18
NFLDP nº 483/2013
Valor: R$ - 67,13
Processo de Cobrança nº 990.650/2013
Notificado: C S Extração Mineral Ltda - ME
CNPJ/CPF: 00.152.304/0001-74
NFLDP nº 269/2013
Valor: R$ -55,26
RELAÇÃO Nº 109/2014 - DPA
Ficam os abaixo relacionados cientes de que não houve a apresentação do recurso administrativo, restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 990.631/2013
Notificado: PURYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/CPF: 00.063.302/0001-09
NFLDP nº 259/2013
Valor: R$ 7.056,99
Processo de Cobrança nº 990.686/2013
Notificado: FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA.
CNPJ/CPF: 00.249.772/0001-61
NFLDP nº 288/2013
Valor: R$ 4.363,77
Processo de Cobrança nº 990.947/2013
Notificado: AREAL SÃO JOSE DE SEROPÉDICA LTDA.
CNPJ/CPF: 01.794.815/0001-52
NFLDP nº 393/2013
Valor: R$ 4.255,01
Processo de Cobrança nº 990.687/2013
Notificado: FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA.
CNPJ/CPF: 00.249.772/0001-61
NFLDP nº 288/2013
Valor: R$ 32.963,19
Processo de Cobrança nº 990.685/2013
Notificado: FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA.
CNPJ/CPF: 00.249.772/0001-61
NFLDP nº 287/2013
Valor: R$ 965,61
Processo de Cobrança nº 990.834/2013
Notificado: INDÚSTRIA E COMERCIO APOLO LTDA.
CNPJ/CPF: 29.644.432/0001-17
NFLDP nº 328/2013
Valor: R$ 49.282,11
Processo de Cobrança nº 990.881/2013
Notificado: AREAL FERNANDES E CARDOSO LTDA.
CNPJ/CPF: 02.569.247/0001-59
NFLDP nº 363/2013
Valor: R$ 4.670,78
Processo de Cobrança nº 990.842/2013
Notificado: Pedreira Vigné LTDA.
CNPJ/CPF: 30.758.932/0001-69
NFLDP nº 341/2013
Valor: R$ 542.092,00
RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 4
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Angaí Empreendimentos LTDA. Epp - 890682/12
Cerãmica Nossa Senhora do Carmo LTDA. - 890421/13
Luiz Fernando Rezende Barros - 890471/12
Ricardo Silva Texeira - 890304/12
RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 4
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Francisco Gilson Neto - 890544/12 - Not.76/2014 - R$ 2.465,15
Freitas Materias de Construcão - 890618/12 - Not.75/2014 R$ 2.457,28
Lastra Mineração Ltda - 890464/12 - Not.73/2014 - R$ 2.457,28, 890337/12 - Not.74/2014 - R$ 2.457,28
Sociedade Agro Industrial Biosfera Ltda Epp - 890448/13 Not.77/2014 - R$ 2.465,15
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.119/2014
- 890.476/2008
- 890.071/2011
- 890.083/2014
- 890.084/2014
- 890.085/2014
- 890.087/2014
- 890.091/2014
- 890.092/2014
- 890.093/2014
- 890.094/2014
- 890.095/2014
- 890.096/2014
- 890.097/2014
- 890.099/2014
- 890.104/2014
- 890.105/2014
- 890.106/2014
- 890.107/2014
- 890.108/2014
ver todos os 44 processos
- 890.109/2014
- 890.110/2014
- 890.111/2014
- 890.112/2014
- 890.113/2014
- 890.116/2014
- 890.117/2014
- 890.118/2014
- 890.159/2010
- 890.770/2010
- 890.771/2010
- 890.212/2011
- 890.390/2011
- 816.628/1971
- 890.154/1999
- 890.682/2012
- 890.421/2013
- 890.471/2012
- 890.304/2012
- 890.544/2012
- 890.618/2012
- 890.464/2012
- 890.337/2012
- 890.448/2013
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 12/06/2014, p. 80