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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO SECRETÁRIO

Seção
1
Data
Edição
116
Página
113

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Processo DNPM nº 804.514/1968. Interessado: Metais Goiás S.A. No uso da competência delegada pela Portaria Ministerial nº. 425, de 8 de setembro de 2005, com fundamento no PARECER Nº 312/2014/CONJUR-MME/CGU/AGU, não conheço do recurso impetrado. Publique-se esta decisão, e remeta os autos à Consultoria Jurídica, visando subsidiar a decisão do Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, nos termos do artigo 56, §1º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. (Cód. 3.90). Processo DNPM nº 811.162/1968. Interessado: Metais Goiás S.A.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SECRETÁRIO

Em 16 de junho de 2014

Processo DNPM nº 804.514/1968. Interessado: Metais Goiás S.A. No uso da competência delegada pela Portaria Ministerial nº. 425, de 8 de setembro de 2005, com fundamento no PARECER Nº 312/2014/CONJUR-MME/CGU/AGU, não conheço do recurso impetrado. Publique-se esta decisão, e remeta os autos à Consultoria Jurídica, visando subsidiar a decisão do Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, nos termos do artigo 56, §1º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. (Cód. 3.90). Processo DNPM nº 811.162/1968. Interessado: Metais Goiás S.A.

No uso da competência delegada pela Portaria Ministerial nº. 425, de 8 de setembro de 2005, com fundamento no PARECER Nº 310/2014/CONJUR-MME/CGU/AGU, não conheço do recurso impetrado. Publique-se esta decisão, e remeta os autos à Consultoria Jurídica, visando subsidiar a decisão do Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, nos termos do artigo 56, §1º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. (Cód. 3.90).

Processo DNPM nº 860.000/1980. Interessado: Mineração Xerentes Ltda.

No uso da competência delegada pela Portaria Ministerial nº. 425, de 8 de setembro de 2005, com fundamento no PARECER Nº 311/2014/CONJUR-MME/CGU/AGU, não conheço do recurso impetrado. Publique-se esta decisão, e remeta os autos à Consultoria Jurídica, visando subsidiar a decisão do Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, nos termos do artigo 56, §1º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. (Cód. 3.90).

Em 17 de junho de 2014.

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

O Processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.

890.241/1980 - Ocidental Granitos e Mármores Ltda.

CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR

Imagem publicada no ato — ver no PDF oficial

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SECRETÁRIO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 20/06/2014, p. 113

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