Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 113
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Processo DNPM nº 804.514/1968. Interessado: Metais Goiás S.A. No uso da competência delegada pela Portaria Ministerial nº. 425, de 8 de setembro de 2005, com fundamento no PARECER Nº 312/2014/CONJUR-MME/CGU/AGU, não conheço do recurso impetrado. Publique-se esta decisão, e remeta os autos à Consultoria Jurídica, visando subsidiar a decisão do Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, nos termos do artigo 56, §1º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. (Cód. 3.90). Processo DNPM nº 811.162/1968. Interessado: Metais Goiás S.A.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 16 de junho de 2014
Processo DNPM nº 804.514/1968. Interessado: Metais Goiás S.A. No uso da competência delegada pela Portaria Ministerial nº. 425, de 8 de setembro de 2005, com fundamento no PARECER Nº 312/2014/CONJUR-MME/CGU/AGU, não conheço do recurso impetrado. Publique-se esta decisão, e remeta os autos à Consultoria Jurídica, visando subsidiar a decisão do Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, nos termos do artigo 56, §1º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. (Cód. 3.90). Processo DNPM nº 811.162/1968. Interessado: Metais Goiás S.A.
No uso da competência delegada pela Portaria Ministerial nº. 425, de 8 de setembro de 2005, com fundamento no PARECER Nº 310/2014/CONJUR-MME/CGU/AGU, não conheço do recurso impetrado. Publique-se esta decisão, e remeta os autos à Consultoria Jurídica, visando subsidiar a decisão do Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, nos termos do artigo 56, §1º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. (Cód. 3.90).
Processo DNPM nº 860.000/1980. Interessado: Mineração Xerentes Ltda.
No uso da competência delegada pela Portaria Ministerial nº. 425, de 8 de setembro de 2005, com fundamento no PARECER Nº 311/2014/CONJUR-MME/CGU/AGU, não conheço do recurso impetrado. Publique-se esta decisão, e remeta os autos à Consultoria Jurídica, visando subsidiar a decisão do Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, nos termos do artigo 56, §1º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. (Cód. 3.90).
Em 17 de junho de 2014.
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
O Processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.
890.241/1980 - Ocidental Granitos e Mármores Ltda.
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SECRETÁRIO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 20/06/2014, p. 113