Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 15
Seu processo neste ato
-
Relação nº 94/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
868.033/2014 — M.L.BEZERRA LEMOS & CIA LTDA
OF. N°977/14
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 94/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.047/2009-FRANDE DA SILVA COUTINHO-OF. N°1048/14
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.914/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença N°:36/1993 - Vencimento em 05/02/2019
866.915/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença N°:37/1993 - Vencimento em 05/02/2019
866.916/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença N°:01/1996 - Vencimento em 05/02/2019
866.917/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença N°:38/1993 - Vencimento em 05/02/2019
866.918/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença N°:39/1993 - Vencimento em 05/02/2019
866.919/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença N°:40/1993 - Vencimento em 05/02/2019
866.920/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença N°:41/1993 - Vencimento em 05/02/2019
866.921/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2/1998 - Vencimento em 05/02/2019
866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença N°:42/1993 - Vencimento em 05/02/2019
866.923/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença N°:43/1993 - Vencimento em 05/02/2019
866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença N°:34/1993 - Vencimento em 05/02/2019
866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2/1996 - Vencimento em 05/02/2019
868.159/2011-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:22/2011 - Vencimento em 16/05/2016
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
866.914/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP
866.915/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP
866.916/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP
866.917/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP
866.918/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP
866.919/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP
866.920/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP
866.921/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP
866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP
866.923/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP
866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP
866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.033/2014-M.L.BEZERRA LEMOS & CIA LTDA-OF. N°977/14
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
868.040/2014-LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME
868.041/2014-RONALD ALVES CORDEIRO ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
868.037/2014-VICTOR DA TEREZA MEIRINHO ME
RELAÇÃO Nº 95/2014
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
866.914/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 25/03/2014
866.915/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 25/03/2014
866.916/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 25/03/2014
866.917/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 25/03/2014
866.918/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 25/03/2014
866.919/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 25/03/2014
866.920/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 25/03/2014
866.921/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 25/03/2014
866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 25/03/2014
866.923/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 25/03/2014
866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 25/03/2014
866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Publicado DOU de 25/03/2014
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 24/06/2014, p. 15