Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 79, DE 25 DE JUNHO DE 2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 120
- Página
- 50
PORTARIA Nº 79, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.092/2008, resolve:
Art. 1° Outorgar à Itajara Minérios Ltda., concessão para lavrar Talco, nos Municípios de Doutor Ulysses e Castro/PR, numa área de 830,78ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 24°41'43,000''S / 49°34'00,300''W; 24°41'42,996''S / 49°32'57,534''W; 24°42'17,095''S / 49°32'57,529''W; 24°42'17,097''S / 49°33'15,317''W; 24°42'56,097''S / 49°33'15,313''W; 24°42'56,093''S / 49°32'40,246''W; 24°43'52,994''S / 49°32'40,236''W; 24°43'52,999''S / 49°33'24,716''W; 24°43'20,499''S / 49°33'24,718''W; 24°43'20,499''S / 49°34'35,882''W; 24°42'15,499''S / 49°34'35,876''W; 24°42'15,500''S / 49°34'00,300''W; 24°41'43,000''S / 49°34'00,300''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 24°41'43,000''S e Long. 49°34'00,300''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1764,4m-E; 1049,2m-S; 500,0m-W; 1200,0m-S; 985,6m-E; 1750,8mS; 1250,0m-W; 1000,0m-N; 2000,0m-W; 2000,0m-N; 1000,0m-E; 1000,0m-N.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 79 — DE 25 DE JUNHO DE 2014, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 26/06/2014, p. 50