Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 105/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 133
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 105/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
864.324/2011 — CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA
RÔMULO SOARES MARQUES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 105/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
864.045/2014-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°1.184/2014 - Supereintendencia - TO/DNPM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.324/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA
864.505/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA
864.050/2012-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA
864.079/2012-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA
864.311/2012-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA
864.007/2013-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA
864.283/2013-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA
Indefere pedido de reconsideração(181)
864.045/2014-ANANIAS PONCE LACERDA NETO
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.141/2013-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:ALCYR VENCESLAU DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 067.510.401-72- Alvará n°7.977/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
864.116/2008-ANTONIO ARUGIERO BREDA-OF. N°1.859/2014 - SUP/DNPM/TO
864.145/2012-DALIA MOURA DE SOUZA-OF. N°1.850/2014 - SUP/DNPM/TO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
861.293/1991-PEDREIRAS PARAÍSO LTDA-OF. N°1.128/2014 - SUP/DNPM/TO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.103/2014-CRISTIANE SIMARI TEIXEIRA DA SILVA-OF. N°1.221/2014 - SUP/DNPM/TO
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
864.193/2014-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 15/07/2014, p. 59