Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 864.505/2011

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 105/2014

Seção
1
Data
Edição
133
Página
59

Seu processo neste ato

  • Relação nº 105/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

    864.505/2011 — CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

    RÔMULO SOARES MARQUES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 105/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

864.045/2014-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°1.184/2014 - Supereintendencia - TO/DNPM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.324/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

864.505/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

864.050/2012-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

864.079/2012-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

864.311/2012-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

864.007/2013-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

864.283/2013-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

864.045/2014-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.141/2013-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:ALCYR VENCESLAU DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 067.510.401-72- Alvará n°7.977/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

864.116/2008-ANTONIO ARUGIERO BREDA-OF. N°1.859/2014 - SUP/DNPM/TO

864.145/2012-DALIA MOURA DE SOUZA-OF. N°1.850/2014 - SUP/DNPM/TO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

861.293/1991-PEDREIRAS PARAÍSO LTDA-OF. N°1.128/2014 - SUP/DNPM/TO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.103/2014-CRISTIANE SIMARI TEIXEIRA DA SILVA-OF. N°1.221/2014 - SUP/DNPM/TO

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.193/2014-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 15/07/2014, p. 59

Acompanhar 864.505/2011

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis