Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 115/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 138
- Página
- 92
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 115/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
896.498/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- DOU de 11/12/2012 RELAÇAO Nº 224/2012.
RELAÇÃO Nº 118/2014
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução:
Processo de Cobrança nº 996.896/2010 - Titular: J. Simonassi S.A.
CNPJ: 27.957.117/0001-14 - NFLDP nº 401/2010 - Valor: R$ 3.166,74.
Processo de Cobrança nº 996.919/2010 - Titular: Terminal Terraplanagem e Mineração Pedra Riscada Ltda.
CNPJ: 27.432.269/0001-01 - NFLDP nº 443/2010 - Valor: R$ 775,88.
Processo de Cobrança nº 996.960/2010 - Titular: Granitos e Mármores Machado Ltda.
CNPJ: 32.476.996/0001-00 - NFLDP nº 479/2010 - Valor: R$ 4.005,19.
Processo de Cobrança nº 996.966/2010 - Titular: Granbrasil Granitos do Brasil S/A.
CNPJ: 27.416.197/0001-09 - NFLDP nº 486/2010 - Valor: R$ 6.876,57.
Processo de Cobrança nº 996.967/2010 - Titular: Granbrasil Granitos do Brasil S/A - CNPJ: 27.416.197/0001-09 - NFLDP nº 487/2010 - Valor: R$ 5.922,32.
Processo de Cobrança nº 996.329/2011 - Titular: Lima do Brasil Granitos Ltda ME. - CNPJ: 04.710.387/0001-20 - NFLDP nº 746/2011 - Valor: R$ 2.569,84.
Processo de Cobrança nº 996.394/2011 - Titular: Tracomal Mineração S/A. - CNPJ: 00.450.220/0001-17 - NFLDP nº 752/2011 Valor: R$ 15.664,56.
Processo de Cobrança nº 996.399/2011 - Titular: Águas Minerais Brasileiras Ltda. CNPJ: 04.533.983/0001-82 - NFLDP nº 753/2011 - Valor: R$ 22.996,51.
Processo de Cobrança nº 996.401/2011 - Titular: Unimar Mármores e Granitos Ltda ME CNPJ: 07.090.512/0001-35 - NFLDP nº 776/2011 - Valor: R$ 86.166,96.
Processo de Cobrança nº 997.547/2011 - Titular: Empresa de Mineração Litorânea SA CNPJ: 39.409.198/0001-05 - NFLDP nº 804/2011 - Valor: R$ 48.169,30.
Processo de Cobrança nº 997.522/2011 - Titular: Marmoraria Pauliceia Ltda CNPJ: 27.071.430/0001-50 - NFLDP nº 780/2011 - Valor: R$ 12.659,92.
Processo de Cobrança nº 997.569/2011 - Titular: Construtora Rio Doce Ltda.
CNPJ: 28.130.235/0001-17 - NFLDP nº 805/2011 - Valor: R$ 104.330,52.
Processo de Cobrança nº 997.571/2011 - Titular: Britamar Industria e Comercio Ltda CNPJ: 01.439.591/0001-60 - NFLDP nº 801/2011 - Valor: R$ 182.022,06.
Processo de Cobrança nº 997.572/2011 - Titular: Tervap Pitanga Mineração e Pavimentação Ltda CNPJ: 28.137.081/0001-95 - NFLDP nº800/2011 - Valor: R$ 103.400,07.
RELAÇÃO Nº 119/2014
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s) foi(foram) integralmente acatada(s) relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02):
Processo de Cobrança nº 996.887/2010 - Titular: Empresa de Mineração Lambari Mármores e Granitos Ltda CNPJ: 30.561.823/0001-57 - NFLDP nº 402/2010 - Valor: R$ 0,00.
Processo de Cobrança nº 996.923/2010 - Mineração Santa Rita Ltda.
CNPJ: 03.325.467/0001-08 - NFLDP nº 439/2010 - Valor: R$ 0,00.
Processo de Cobrança nº 996.330/2011 - Titular: Empresa de Mineração Lambari Ltda CNPJ: 30.561.823/0001-57 - NFLDP nº 773/2011 - Valor: R$ 0,00.
Processo de Cobrança: 996.331/2011 - Titular: Algarea Mineração S.A CNPJ: 03.627.380/0001-87 - NFLDP nº 745/2011 -Valor: R$ 0,00
Processo de Cobrança: 996.340/2011 - Titular: Mineração Triunfo Ltda. CNPJ: 39.805.130/0001-37 - NFLDP nº 729/2011 -Valor: R$ 0,00.
Processo de Cobrança nº 996.405/2011 - Titular: Cerâmica Imperial Ltda. CNPJ: 27.357.433/0001-55 - NFLDP nº 750/2011 - Valor: R$ 0,00.
RELAÇÃO Nº 120/2014
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s) foi(foram) parcialmente acatada(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, Lei nº 10.195/01 e Lei nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 996.908/2010 - Titular: Cerâmica Cimaco Ltda. EPP -
CNPJ: 01.386.108/0001-27 - NFLDP nº 390/2010 - Valor: R$ 813,33.
Processo de Cobrança nº 996.912/2010 - Titular: FM Mineração Ltda ME CNPJ: 03.491.379/0001-78 - NFLDP nº 450/2010 - Valor: R$ 18,64.
Processo de Cobrança nº 996.961/2010 - Titular: Ornato S/A Industrial de Pisos e Azulejos CNPJ: 28.167.955/0001-57 - NFLDP nº 480/2010 - Valor: R$ 739,62.
Processo de Cobrança nº 996.968/2010 - Titular: Granbrasil Granitos do Brasil S.A - CNPJ: 27.416.197/0001-09 - NFLDP nº 485/2010 - Valor: R$ 7.083,53.
Processo de Cobrança nº 996.971/2010 - Titular: Granbrasil Granitos do Brasil S.A CNPJ: 27.416.197/0001-09 - NFLDP nº 490/2010 - Valor: R$ 821,59.
Processo de Cobrança nº 996.350/2011 - Titular: Mameri Mineração Ltda ME CNPJ: 00.615.464/0001-02 - NFLDP nº 774/2011 - Valor: R$ 5.656,74.
Processo de Cobrança nº 996.366/2011 - Titular: MAGBAN - Mármores e Granitos Aquidaban Ltda CNPJ: 31.292.568/0001-57 - NFLDP nº 764/2011 - Valor: R$ 255,89
Processo de Cobrança nº 996.356/2011 - Titular: Mineração São Carlos Ltda CNPJ: 02.039.546/0001-81 - NFLDP nº 770/2011 - Valor: R$ 2.862,67.
Processo de Cobrança nº 996.388/2011 - Titular: Gibegram Mineração Ltda. CNPJ: 39.327.341/0001-01 - NFLDP nº 738/2011 - Valor: R$ 80,99.
Processo de Cobrança nº 996.396/2011 - Titular: Granitos Matatias Ltda CNPJ: 28.406.791/0001-73 - NFLDP nº 759/2011 - Valor: R$ 25.762,81.
Processo de Cobrança nº 996.409/2011 - Titular: Eugênio Hachbardt ME
CNPJ: 27.394.519/0001-58 - NFLDP nº 766/2011 - Valor : R$ 556,83
Processo de Cobrança nº 996.413/2011 - Titular: Cajugram Granitos e Marmores do Brasil Ltda CNPJ: 32.440.901/0001-90 - NFLDP nº 760/2011 - Valor: R$ 1.185,62.
Processo de Cobrança nº 996.416/2011 - Titular: Aretec Extração de Areia Eireli ME CNPJ: 31.773.005/0001-80 - NFLDP nº 767/2011 - Valor: 52,00.
Processo de Cobrança nº 996.417/2011 - Titular: Aretec Extração de Areia Aireli ME CNPJ: 31.773.005/001-80 - NFLDP nº 740/2011 - Valor: R$ 52,00.
Processo de Cobrança nº 997.541/2011 - Titular: Fm Mineração Ltda Me CNPJ: 03.491.379/0001-78 - NFLDP nº 777/2011 - Valor: R$ 2.509,54.
Processo de Cobrança nº 997.554/2011 - Titular: Mineração Thomazini Ltda CNPJ: 36.346.393/0001-37 - NFLDP nº 782/2011 - Valor: R$ 1.321,46.
Processo de Cobrança nº 997.556/2011 - Titular: MINERFAL Minérios Faccini Ltda CNPJ: 31.755.952/0001-49 - NFLDP nº 784/2011 - Valor: R$ 251,52.
Processo de Cobrança nº 997.561/2011 - Titular: Jasmin Jaspe Mineração Ltda CNPJ: 35.990.662/0001-30 - NFLDP nº 789/2011 - Valor: R$ 5.203,89.
Processo de Cobrança nº 997.566/2011 - Titular: Granitos Retiro Ltda CNPJ: 32.474.215/0001-30 - NFLDP nº 808/2011 - Valor: R$ 356,80.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 138, 22/07/2014, p. 92