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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
138
Página
94

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 70/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.029/2008-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.

806.227/2008-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA.

806.067/2009-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.

806.145/2009-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.

806.160/2009-GESSO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA GRAJAÚ LTDA

806.015/2010-P J F SANTOS

806.127/2010-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA

806.129/2010-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA

806.346/2012-PERSEVERANÇA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

806.057/2010-J FERNANDO TAJRA REIS - AI N°215/2013

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

806.108/2005-AGRO INDUSTRIAL COQUEIRO S.A

806.110/2009-MINASAREIA MINERACAO DE AREIAS LT D A .

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.406/2010-MINERADORA VALE DO PAJEÚ LTDA

806.019/2012-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS

RELAÇÃO Nº 72/2014

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)

806.037/2005-CERAMICA INDUSTRIAL ANGELIM LTDA.- NOT. N°127/2013

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)

806.740/2010-CERÂMICA TURQUESA LTDA- NOT. N°137/2013

Retificação de despacho(1391)

806.357/2012-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Publicado DOU de 25 de junho de 2014, Relação n° 63, Seção I, pág. 73- Determina cumprimento de exigência - prazo: 30dias(718): ONde se lê: 806.357/2012-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.-OF. Nº 594 E 695/2014. Leia-se: OF.

Nº 694 e 695/2014.

RELAÇÃO Nº 73/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.177/2007-CERAMICA ATENAS LTDA

806.068/2008-VASCO CARLOS BUSATO

806.206/2008-VASCO CARLOS BUSATO

806.207/2008-VASCO CARLOS BUSATO

806.107/2009-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.

806.123/2009-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

806.054/2010-ALCEU FREIRE DE ANDRADE

806.055/2010-ALCEU FREIRE DE ANDRADE

806.153/2010-JOEDER DE OLIVEIRA PINTO

806.193/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.194/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.247/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.269/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.270/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.271/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.280/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.297/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.364/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.407/2010-MINERADORA VALE DO PAJEÚ LTDA

806.411/2010-GUSA NORDESTE S A

806.412/2010-GUSA NORDESTE S A

806.447/2010-JAIRO ABUD

806.465/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.495/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.524/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.527/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.551/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.172/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

806.250/2011-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

806.254/2011-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA

806.346/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A

806.347/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A

806.348/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A

806.349/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A

806.351/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A

806.353/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A

806.355/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A

806.356/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A

806.357/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A

806.359/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A

806.360/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A

806.474/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.475/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.476/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.481/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.520/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.527/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.529/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.535/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.554/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.568/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.583/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A

806.650/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.651/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.043/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA

806.050/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA

806.359/2012-J.E.C FEITOSA JUNIOR ME

806.080/2013-CONSORCIO TAMASA SPA SANCHES TRIPOLONI

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 138, 22/07/2014, p. 94

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