Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 125/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 138
- Página
- 94
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 125/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
846.236/2013-CARLOS VAGNER VIEIRA DE BARROS
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.565/2011-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA- Alvará n°2576/2014 - Cessionario:846.132/2014-NJA Produtos Minerais- CPF ou CNPJ 09.360.717/0001-19
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.241/2006-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°581/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.020/2014-NOVO NORDESTE INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA.-Registro de Licença N°372/2014 de 06/06/2014-Vencimento em 06/06/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)
846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 138, 22/07/2014, p. 94