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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 125/2014

Seção
1
Data
Edição
138
Página
94

Seu processo neste ato

  • Relação nº 125/2014

    Fase de Licenciamento

    Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

    846.198/2010 — MAMOABA AGRO PASTORIL S A

    GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 125/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

846.236/2013-CARLOS VAGNER VIEIRA DE BARROS

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

846.565/2011-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA- Alvará n°2576/2014 - Cessionario:846.132/2014-NJA Produtos Minerais- CPF ou CNPJ 09.360.717/0001-19

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.241/2006-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°581/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.020/2014-NOVO NORDESTE INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA.-Registro de Licença N°372/2014 de 06/06/2014-Vencimento em 06/06/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 138, 22/07/2014, p. 94

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